A Portaria nº 485/2010 de 13 de Julho, aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Intervenção Ambiental.
Portaria nº 485/2010 [pdf 215 k]

A Portaria n.º 486/2010 de 13 de Julho, aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos.
Portaria nº 486/2010 [pdf 225 k]

A Portaria n.º 487/2010 de 13 de Julho, aprova o Regulamento de Gestão do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
Portaria nº 487/2010 [pdf 191 k]

30 de Julho de 2010

A Resolução de Conselho de Ministros nº 82/2009 de 8 de Setembro, aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira.

08 de Setembro de 2009

O Decreto-lei nº 191/2009 de 17 de Agosto, estabelece as bases das políticas públicas de turismo, enquanto sector estratégico da economia nacional, e define os instrumentos para a respectiva execução.

08 de Setembro de 2009

As rotundas vão obedecer a novas normas, que visam a melhoria da segurança rodoviária. Na nova geração de rotundas, será proibida a utilização de estátuas e árvores de grande porte, como opção de arranjo paisagistico da ilha central da rotunda.

in Global Noticias, 8 Julho 2009

15 de Julho de 2009

A Newsletter E-Pólen é um projecto informativo do Pelouro do Ambiente e Espaços Verdes da Câmara Municipal de Lisboa. A sua periodicidade é mensal.

15 de Julho de 2009