RECONDUÇÃO DO PROGRAMA DE REORDENAMENTO E GESTÃO DA PAISAGEM DAS SERRAS DE MONCHIQUE E SILVES (PRGP SMS) A PROGRAMA SETORIAL
CONSULTA PÚBLICA DA PROPOSTA DO PRGP SMS - 23 DE JUNHO A 18 DE JULHO DE 2025
Em papel:
-
Direção Geral do Território
-
Serviços Centrais da CM Monchique
-
Serviços Centrais da CM Silves
Em digital (na Internet):
-
na página da Internet do Portal Participa – https://www.participa.pt
-
na página da Internet da DGT – https://www.dgterritorio.pt
Documentos a consulta:
-
Relatório do Programa, Cartografia de Suporte (Desenho da Paisagem Proposto e Desenho da Paisagem Proposto – Áreas Prioritárias), Sumário Executivo;
-
Relatório de Ponderação dos Pareceres das Entidades.
Como participar?
-
Sessão Pública: 10 julho de 2025, 5.ª feira, às 10h30 no FISSUL: Pavilhão de Feira e Exposição de Silves.
-
As observações e sugestões relativas à Proposta do PRGP SMS deverão ser submetidas no Portal Participa (https://www.participa.pt), ou na Ficha de Participação em papel, disponível nos locais de consulta.
Quais os principais objetivos?
-
A resiliência do território, com soluções que reduzam a sua vulnerabilidade aos fogos rurais;
-
A valorização do território, promovendo o respeito e a melhoria da aptidão dos solos e a melhoria dos serviços prestados pelos ecossistemas;
-
O impulsionar de uma nova economia, através do aumento do valor dos ativos territoriais e da dinamização da economia.
O que é um PRGP?
É um Programa destinado a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas.
Área de Intervenção
Com uma expressão territorial de 42.629 ha, inclui as seguintes freguesias/concelho:
Monchique, Alferce e Marmelete (Monchique) | Silves, São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra (Silves)
Duração
A elaboração do PRGP SMS decorre de janeiro de 2025 a julho de 2025.
Faseamento
O faseamento da elaboração da Recondução do PRGP SMS a Programa Setorial é composto por 3 Fases:
-
1ª Fase - Proposta de PRGP SMS reconduzido;
-
2ª Fase – Discussão Pública;
-
5ª Fase – Elementos Finais.
Responsabilidades
-
Promovido por: DGT
-
Elaborado por: Biodesign
-
Cofinanciado por: PRR | Republica Portuguesa | União Europeia
Canais de Comunicação
-
www. biodesign.pt
-
Portal participa