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PROGRAMA DE REORDENAMENTO E GESTÃO DA PAISAGEM DA SERRA DE SÃO MAMEDE E TERRAS DE NISA (PRGP SSMTN)

O que é um PRGP?
É um Programa destinado a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas.

 
Quais os principais objetivos?
  • A resiliência do território, mediante a redução da sua vulnerabilidade aos fogos rurais;

  • A valorização do território, promovendo a valorização da aptidão dos solos e a melhoria dos serviços prestados pelos ecossistemas;

  • O impulso de uma nova economia, através do aumento do valor dos ativos territoriais e da dinamização da economia.​

Área de Intervenção
Com uma expressão territorial de 69.558 ha, inclui as seguintes freguesias/concelho:

 

Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas (parcial), Santiago Maior e São João Batista (parcial) (Castelo de Vide) | Montalvão, Santana, São Matias, UF de Arez e Amieira do Tejo e UF de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão (parcial) (Nisa)| Alagoa e UF de Ribeira de Nisa e Carreiras (parcial) (Portalegre)

LocalizaçãoSSMTN.png
Duração
A duração da elaboração do PRGP SSMTN é de 9 meses (de novembro de 2024 a julho de 2025).
Faseamento
O faseamento da elaboração do PRGP SSMTN é composto por 5 Fases:

  • 1ª Fase - Relatório Metodológico e Definição dos Limites da Área de Intervenção;

  • 2ª Fase – Diagnóstico Prospetivo e Determinação do Âmbito da Avaliação Ambiental;

  • 3ª Fase – Proposta de Programa e Relatório Ambiental;

  • 4ª Fase – Discussão Pública;

  • 5ª Fase – Elementos Finais.

Processo Participativo

Na elaboração do PRGP SSMTN, são previstos os seguintes momentos participativos:

  • Entrevistas individuais com atores locais/regionais (durante a 2ª fase);

  • Grupos focais temáticos (durante a 2ª e 3ª Fases);

  • Consulta Pública Alargada (durante a 2ª e 3ª Fases);

  • Interações com a DGT (em todas as Fases do processo);

  • Interações com outras Entidades (durante a 2ª e 3ª Fases);

  • Discussão Pública (durante a 4ª Fase).

Responsabilidades

  • Promovido por: DGT

  • Elaborado por: Biodesign

  • Cofinanciado por: PRR | Republica Portuguesa | União Europeia

Canais de  Comunicação
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