PROGRAMA DE REORDENAMENTO E GESTÃO DA PAISAGEM DO PLANALTO DA BEIRA TRANSMONTANA (PRGP PBT)
O que é um PRGP?
É um Programa destinado a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas.
Quais os principais objetivos?
-
A resiliência do território, mediante a redução da sua vulnerabilidade aos fogos rurais;
-
A valorização do território, promovendo a valorização da aptidão dos solos e a melhoria dos serviços prestados pelos ecossistemas;
-
O impulso de uma nova economia, através do aumento do valor dos ativos territoriais e da dinamização da economia.
Área de Intervenção
Com uma expressão territorial de 44.800 ha, inclui as seguintes freguesias/concelho:
Malhada Sorda, UF de Amoreira, Parada e Cabreira, UF de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela, UF de Miuzela e Porto de Ovelha (Almeida) | Castanheira, Marmeleiro, Jarmelo São Pedro, UF de Pousade e Albardo e UF de Rochoso e Monte Margarida (Guarda)| Pínzio (Pinhel)|Bismula, Cerdeira, Nave, Rapoula do Côa, UF de Ruvina, Ruivós e Vale das Éguas, UF de Seixo do Côa e Vale Longo e parte da UF de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos (Sabugal).
Duração
A elaboração do PRGP PBT decorre de junho de 2024 a julho de 2025.
Faseamento
O faseamento da elaboração do PRGP SE é composto por 5 Fases:
-
1ª Fase - Relatório Metodológico e Definição dos Limites da Área de Intervenção;
-
2ª Fase – Diagnóstico Prospetivo e Determinação do Âmbito da Avaliação Ambiental;
-
3ª Fase – Proposta de Programa e Relatório Ambiental;
-
4ª Fase – Discussão Pública;
-
5ª Fase – Elementos Finais.
Processo Participativo
Na elaboração do PRGP PBT, são previstos os seguintes momentos participativos:
-
Entrevistas individuais com atores locais/regionais (durante a 2ª fase);
-
Grupos focais temáticos (durante a 2ª e 3ª Fases);
-
Consulta Pública Alargada (durante a 2ª e 3ª Fases);
-
Interações com a DGT (em todas as Fases do processo);
-
Interações com outras Entidades (durante a 2ª e 3ª Fases);
-
Discussão Pública (durante a 4ª Fase).
Responsabilidades
-
Promovido por: DGT
-
Elaborado por: Biodesign
-
Cofinanciado por: PRR | Republica Portuguesa | União Europeia
Canais de Comunicação
-
www. biodesign.pt
-
Portal participa