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PROGRAMA DE REORDENAMENTO E GESTÃO DA PAISAGEM DA TERRA FRIA TRANSMONTANA (PRGP TFT)

CONSULTA PÚBLICA DA PROPOSTA DO PRGP TFT - 30 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2025

Em papel:

Direção Geral do Território
Serviços Centrais da CM Bragança
Serviços Centrais da CM Chaves
Serviços Centrais da CM Valpaços
Serviços Centrais da CM Vinhais

Em digital (na Internet):

na página da Internet do Portal Participa – https://www.participa.pt
na página da Internet da DGT – https://www.dgterritorio.pt

Documentos a consulta:

Relatório do Programa, Cartografia de Suporte (Desenho da Paisagem Proposto e Desenho da Paisagem Proposto – Áreas Prioritárias), Sumário Executivo;
Relatório Ambiental, Resumo Não Técnico;
Relatório de Ponderação dos Pareceres das Entidades.

Como participar?

Sessão Pública: 3 junho de 2025, 3.ª feira, das 10h30 às 13h30, na Casa do Lavrador, em Bragança.
As observações e sugestões relativas à Proposta do PRGP TFT deverão ser submetidas no Portal Participa (https://www.participa.pt), ou na Ficha de Participação em papel, disponível nos locais de consulta.

O que é um PRGP?
É um Programa destinado a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas.

Quais os principais objetivos?

A resiliência do território, mediante a redução da sua vulnerabilidade aos fogos rurais;
A valorização do território, promovendo a valorização da aptidão dos solos e a melhoria dos serviços prestados pelos ecossistemas;
O impulso de uma nova economia, através do aumento do valor dos ativos territoriais e da dinamização da economia.

Área de Intervenção
Com uma expressão territorial de 60.300 ha, inclui as seguintes freguesias/concelho:

Rebordãos, Zoio e UF de Castrelos e Carrazedo (Bragança)| Sanfins e São Vicente (Chaves)| Bouçoães (Valpaços) | Candedo, Edral, Edrosa, Penhas Juntas, Santalha, Tuizelo, Vila Boa de Ousilhão, Vilar de Peregrinos, Vinhais, UF de Curopos e Vale de Janeiro, UF de Nunes e Ousilhão, UF de Sobreiro de Baixo e Alvaredo, UF de Soeira, Fresulfe e Mofreita, UF de Vilar de Lomba e São Jomil, Paçó, Vila Verde e Vilar Seco de Lomba (concelho de Vinhais).

Faseamento
O faseamento da elaboração do PRGP TFT é composto por 5 Fases:

1ª Fase - Relatório Metodológico e Definição dos Limites da Área de Intervenção;
2ª Fase – Diagnóstico Prospetivo e Determinação do Âmbito da Avaliação Ambiental;
3ª Fase – Proposta de Programa e Relatório Ambiental;
4ª Fase – Discussão Pública;
5ª Fase – Elementos Finais.

Duração
A elaboração do PRGP TFT decorre de junho de 2024 a julho de 2025.

Responsabilidades

Promovido por: DGT
Elaborado por: Biodesign
Cofinanciado por: PRR | Republica Portuguesa | União Europeia

Processo Participativo

Na elaboração do PRGP TFT, são previstos os seguintes momentos participativos:

Entrevistas individuais com atores locais/regionais (durante a 2ª fase);
Grupos focais temáticos (durante a 2ª e 3ª Fases);
Consulta Pública Alargada (durante a 2ª e 3ª Fases);
Interações com a DGT (em todas as Fases do processo);
Interações com outras Entidades (durante a 2ª e 3ª Fases);
Discussão Pública (durante a 4ª Fase).