PROGRAMA DE REORDENAMENTO E GESTÃO DA PAISAGEM DA TERRA FRIA TRANSMONTANA (PRGP TFT)
O que é um PRGP?
É um Programa destinado a promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas.
Quais os principais objetivos?
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A resiliência do território, mediante a redução da sua vulnerabilidade aos fogos rurais;
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A valorização do território, promovendo a valorização da aptidão dos solos e a melhoria dos serviços prestados pelos ecossistemas;
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O impulso de uma nova economia, através do aumento do valor dos ativos territoriais e da dinamização da economia.
Área de Intervenção
Com uma expressão territorial de 60.300 ha, inclui as seguintes freguesias/concelho:
Rebordãos, Zoio e UF de Castrelos e Carrazedo (Bragança)| Sanfins e São Vicente (Chaves)| Bouçoães (Valpaços) | Candedo, Edral, Edrosa, Penhas Juntas, Santalha, Tuizelo, Vila Boa de Ousilhão, Vilar de Peregrinos, Vinhais, UF de Curopos e Vale de Janeiro, UF de Nunes e Ousilhão, UF de Sobreiro de Baixo e Alvaredo, UF de Soeira, Fresulfe e Mofreita, UF de Vilar de Lomba e São Jomil, Paçó, Vila Verde e Vilar Seco de Lomba (concelho de Vinhais).
Duração
A duração da elaboração do PRGP TFT é de 12 meses (de junho de 2024 a maio de 2025).
Faseamento
O faseamento da elaboração do PRGP TFT é composto por 5 Fases:
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1ª Fase - Relatório Metodológico e Definição dos Limites da Área de Intervenção;
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2ª Fase – Diagnóstico Prospetivo e Determinação do Âmbito da Avaliação Ambiental;
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3ª Fase – Proposta de Programa e Relatório Ambiental;
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4ª Fase – Discussão Pública;
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5ª Fase – Elementos Finais.
Processo Participativo
Na elaboração do PRGP TFT, são previstos os seguintes momentos participativos:
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Entrevistas individuais com atores locais/regionais (durante a 2ª fase);
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Grupos focais temáticos (durante a 2ª e 3ª Fases);
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Consulta Pública Alargada (durante a 2ª e 3ª Fases);
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Interações com a DGT (em todas as Fases do processo);
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Interações com outras Entidades (durante a 2ª e 3ª Fases);
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Discussão Pública (durante a 4ª Fase).
Responsabilidades
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Promovido por: DGT
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Elaborado por: Biodesign
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Cofinanciado por: PRR | Republica Portuguesa | União Europeia
Canais de Comunicação
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www. biodesign.pt
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Portal participa